Navegando por Autor Morato, Antonio Carlos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011-07 | O cadastro positivo de consumidores e seu impacto nas relações de consumo | Morato, Antonio Carlos |
2012-01 | O CDC e a responsabilidade do construtor e da municipalidade, frente à associação de moradores | Morato, Antonio Carlos; Inocêncio, Paulo Roberto |
2007-07 | Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar: uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano | Morato, Antonio Carlos; Paesani, Liliana Minardi |
2020-09 | Fornecedor aparente. | Chinellato, Silmara Juny de Abreu; Morato, Antonio Carlos |
2022-10 | Legitimidade de entidade para cobrança coletiva de direitos patrimoniais do autor referente a seus filiados e representados (parecer). | Morato, Antonio Carlos |
2005-07 | Mensagens eletrônicas não solicitadas como prática abusiva no mercado de consumo | Morato, Antonio Carlos |
2012-07 | Quadro geral dos direitos da personalidade | Morato, Antonio Carlos |