Navegando por Autor Mouzalas, Rinaldo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-10 | Decisão parcial de mérito. | Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto B. de; Mouzalas, Rinaldo |
2014-02 | Delimitação do objeto litigioso do processo : análise das principais teorias difundidas no Brasil | Mouzalas, Rinaldo |
2015-02 | Distribuição do ônus da prova por convenção processual. | Mouzalas, Rinaldo; Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de |
2014-11 | Duplicidade da ação declaratória : certificação por contraditoriedade | Mouzalas, Rinaldo |
2018-09 | Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015. | Mouzalas, Rinaldo |
2019-01 | Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015. | Mouzalas, Rinaldo |
2014-06 | Sentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade | Mouzalas, Rinaldo |
2016-12 | Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o direito processual eleitoral. | Terceiro Neto, João Otávio; Mouzalas, Rinaldo |