Navegando por Autor Soares, João Marcelino
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-05 | Aposentadoria da pessoa com deficiência : a busca pela efetiva tutela administrativa. | Soares, João Marcelino |
2011-08 | O benefício de assistência social previsto na CF/88, artigo 203, V, à luz da Lei nº 12.435/2011 | Folmann, Melissa; Soares, João Marcelino |
2013-06 | Considerações preliminares sobre a lei complementar n. 142/2013 | Soares, João Marcelino; Tanaka, Eder Heiji |
2013-07 | Considerações preliminares sobre a Lei complementar nº 142/2013 | Soares, João Marcelino; Tanaka, Eder Heiji |
2014-03 | Lei nº 12.8732013: alterações no salário-maternidade e segurado especial | Soares, João Marcelino |
2015-07 | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação crítica | Soares, João Marcelino |
2015-04 | Novas regras da pensão por morte e auxílio-reclusão: detalhamento técnico e interpretação técnica | Soares, João Marcelino |
2012-11 | O regime complementar dos servidores públicos federais: uma análise constitucional do fator de conversão | Soares, João Marcelino |
2017-05 | RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais. | Soares, João Marcelino |