Navegando por Autor Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-06 | Análise comparativa entre a portaria 1.129/17 e a nova portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo. | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha |
2017-12 | Da ilegalidade da pena de censura prescrita no Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal. | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha |
2017-07 | Da prescrição em processo administrativo disciplinar e em processo de apuração de falta ética : da similitude com as regras de direito penal. | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha |
2018-02 | Do direito de greve do servidor público. | Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha |
2021-01 | Do termo de ajustamento de conduta e a nova Instrução normativa n° 4/2020 da CGU. | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso |