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Título
Autor(es)
2019-10
Compliance na administração pública.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Acocella, Jéssica
2018-10
Concorrência, tomada de preços e convite : os novos valores do Decreto nº 9.412/2018 e seus reflexos sistêmicos.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016-01
Concursos públicos, separação de poderes e controle judicial sob a ótica do STF : deferência ou ativismo?
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016-07
Contribuições para o novo marco regulatório dos drones : entre nobres objetivos e inadequados procedimentos.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Figueiroa, Caio Cesar
2021-09
O controle dos tribunais de contas e o artigo 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de licitações).
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2016-04
Desafios das reformas institucionais a partir de novas tecnologias : uma abordagem pragmática ao direito público a partir do caso Uber.
Figueiroa, Caio Cesar
;
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2022-04
A duração dos contratos na nova Lei de licitações.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2023-01
Estado consensual e os desafios da inovação : sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo controlado.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Carmo, Thiago Gomes do
2020-01
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020-04
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021-02
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2019-05
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Acocella, Jéssica
2019-01
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Acocella, Jéssica
2022-06
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Acocella, Jéssica
2019-07
Extinção dos contratos de parcerias público-privados (PPPs).
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2012-07
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável – O regime jurídico introduzido pela Lei nº 12.349/10
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Freitas, Rafael Véras de
2017-06
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2018-06
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2017-04
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2019-08
Fundos patrimoniais filantrópicos e a Lei nº 13.800/2019 : a busca da sustentabilidade financeira do terceiro setor.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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