Navegando por Autor Souza, Artur César de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-01Caso Suzane Louise von Richthofen e irmãos Cravinhos : a influência da mídia na (im)parcialidade do tribunal do júriSouza, Artur César de
2015-08Celeridade processual e a máxima da razoabilidade no novo CPC (aspectos positivos e negativos do art. 4º. do novo CPC).Souza, Artur César de
2015-08Celeridade processual e a máxima da razoabilidade no novo CPC (aspectos positivos e negativos do art. 4º. do novo CPC).Souza, Artur César de
2014-10Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC : algumas considerações jurídicasSouza, Artur César de
2008-08As cortes de Warren e Rehnquist: judicial activism ou judicial self-restrainSouza, Artur César de
2017-01Da inconstitucionalidade da Lei 13.327-2016 e do novo CPC no que concerne ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos.Souza, Artur César de
2021-09A dimensão diacrônica do processo e o dano marginal.Souza, Artur César de; Souza, João Henrique Tatibana de
2019-10Direito Civil Comparado : a Suprema Corte da Índia e a discussão em torno do Talaq-e-biddat como fórmula de divórcio unilateral.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes; Souza, Artur César de
2017-08Imparcialidade do juiz : similitudes e diferenciação em relação aos demais princípios constitucionais.Souza, Artur César de
2017-07Imparcialidade do juiz : uma leitura constitucional de sua concepção dogmática.Souza, Artur César de
2011-06Justo processo ou justa decisãoSouza, Artur César de
2012-12A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil : conflito hermenêutico entre decisões do STFSouza, Artur César de
2016-04Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro : alguns aspectos jurídicos.Souza, Artur César de
2011-01Nova hermenêutica para os crimes de colarinho-branco: crimes contra ordem tributária, econômica e financeiraSouza, Artur César de
2011Nova hermenêutica para os crimes de colarinho-branco: crimes contra ordem tributária, econômica e financeiraSouza, Artur César de
2021-11A obrigatoriedade do esgotamento dos recursos no processo civil e os prejuízos causados à administração pública e ao poder judiciário.Devides, José Eduardo Costa; Molica, Rogério; Souza, Artur César de
2010-05A parcialidade positiva do juizSouza, Artur César de
2007-03A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.Souza, Artur César de
2013-10A parcialidade positiva do juiz: fundamento ético-material do código modelo ibero-americanoSouza, Artur César de
2020-10O perigo do fundamento eugênico em aborto de criança com microcefalia – ADI 5.581/DF : uma perspectiva ética filosófica.Souza, Artur César de
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