Navegando por Autor Barros, Marco Antonio de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-07DNA e sua utilização como prova no processo penalBarros, Marco Antonio de
2005-02Ensino do direito: dos primórdios à expansão pelo setor privadoBarros, Marco Antonio de
1997-11Juiz natural : comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum : Lei 9299/96.Barros, Marco Antonio de
2013-07Julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organização criminosa e o princípio da identidade física do juizBarros, Marco Antonio de
1997-04Jurisdição e juizado arbitral.Barros, Marco Antonio de
2006-07Justiça militar estadual e a reforma do judiciárioBarros, Marco Antonio de; Rossetto, Enio Luiz
1999-07A Lei de segurança nacional e a legislação penal militar.Barros, Marco Antonio de
2008-08Pessoas politicamente expostas e os novos mecanismos legais de controle preventivo da lavagem de capitais utilizados pelas CVM e SPCBarros, Marco Antonio de
1998-07Procedimento penal acusatório das quaestiones perpetuae : fonte de algumas das garantias da instituição do júri.Barros, Marco Antonio de
1996-11Sigilo profissional : reflexos da violação no âmbito das provas ilícitas.Barros, Marco Antonio de
2003-12Teleaudiência, interrogatório "on line", videoconferência e o princípio da liberdade da prova.Barros, Marco Antonio de