Navegando por Autor Carvalho, Érika Mendes de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2000-01Delito político e terrorismo : uma aproximação conceitual.Prado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de
2011Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitualPrado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de
2008-07Direito penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas : a propósito da orientação jurisprudencial do STJ.Carvalho, Érika Mendes de; Carvalho, Gisele Mendes de
2011Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJCarvalho, Érika Mendes de; Carvalho, Gisele Mendes de
2007-01O favorecimento pessoal entre familiares (art. 348, § 2.º, do CP) como causa de inculpabilidade.Carvalho, Érika Mendes de
2016-12Imputabilidade seletiva e as quimeras da PEC 171/1993 : política criminal a serviço de quem?Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de; Ávila, Gustavo Noronha de
2011A imputação objetiva no Direito Penal brasileiroCarvalho, Érika Mendes de; Prado, Luiz Regis
2005-07A imputação objetiva no direito penal brasileiro.Prado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de
2019-02A (in)visibilidade das medidas de segurança no Brasil : um estudo empírico das publicações em revistas brasileiras sobre ciências criminais.Branco, Thayara Castelo; Ávila, Gustavo Noronha de; Carvalho, Érika Mendes de
2011A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humanoCarvalho, Gisele Mendes de; Carvalho, Érika Mendes de
2007-07A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano.Carvalho, Gisele Mendes de; Carvalho, Érika Mendes de
2011-09Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambienteCarvalho, Érika Mendes de
2005-09A metodologia onto-axiológica e o sentido social típico da conduta: crítica à doutrina positivista-normativaPrado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de
2005-07Punibilidade e fins da pena.Carvalho, Érika Mendes de
2011-07A recepção político-criminal da precaução e os rumos do direito penal contemporâneo.Ferreira, Pedro Paulo da Cunha; Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de
2006-01O tratamento penal da violência doméstica no Brasil : uma abordagem crítica.Carvalho, Érika Mendes de
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