Navegando por Autor Leal, Rogério Gesta

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-10Da urgente necessidade de formatação de uma metodologia de mapeamento dos riscos da corrupção no Poder JudiciárioLeal, Rogério Gesta
2008-07Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostosLeal, Rogério Gesta
2012-07Desafios à efetivação do acesso à informação referente aos documentos do regime militar em face dos seus novos marcos normativos.Leal, Rogério Gesta; Ramos, Tais
2005-07Os desafios da administração pública em face do parcelamento do solo urbano: perspectivas jurídicas e políticasLeal, Rogério Gesta
2012-07Os descaminhos da corrupção e seus impactos sociais e institucionais - causas, consequências e tratamentosLeal, Rogério Gesta
2011-07A difícil relação entre o direito fundamental à informação e o acesso aos documentos produzidos pelo regime militar brasileiro.Leal, Rogério Gesta
2005-07Dimensões eficaciais do direito ao transporte gratuído do idoso no Brasil: estudo de um casoLeal, Rogério Gesta
2006-10Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidadesLeal, Rogério Gesta
2007-03Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidadesLeal, Rogério Gesta
2007-03Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidadesLeal, Rogério Gesta
2019-05Direito penal do inimigo e segurança pública : limites fronteiriços no estado democrático de direito da sociedade de riscos.Leal, Rogério Gesta
2006-07A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidadesLeal, Rogério Gesta
2006-07A efetivação do direito à saúde por uma Jurisdição-Serafim: limites e possibilidadesLeal, Rogério Gesta
2007-10Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no BrasilLeal, Rogério Gesta
2008-03Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no BrasilLeal, Rogério Gesta
2009-12A função econômico-social da propriedade: estudos de casos no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciaisLeal, Rogério Gesta
2003-04Gestão pública compartida: construtos epistemológicosLeal, Rogério Gesta
2012-04Há um direito à privacidade e intimidade absolutos na ordem jurídica e política democráticas contemporâneas, notadamente em face de informações de interesse público indisponível?Leal, Rogério Gesta
2014-01Imbricações necessárias entre moralidade administrativa e probidade administrativaLeal, Rogério Gesta
2004-04O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no BrasilLeal, Rogério Gesta
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