Navegando por Autor Margraf, Alencar Frederico

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2020-07Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Lima, Andressa Cesti Neves de; Calsavara, Caroline Carvalho
2017-03Decisões judiciais : entre o ativismo do judiciário e a judicialização da política.Margraf, Alencar Frederico; Teixeira, Marcelly Costa
2020-05Demarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianas.Santos, Caroline Canova dos; Miranda, Pedro Fauth Manhães; Margraf, Alencar Frederico
2018-07Democracia virtual (E-democracy) : a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativa.Margraf, Priscila de Oliveira; Margraf, Alencar Frederico; Santos, Helian Kosloski dos
2022-09O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia.Lazari, Rafael José Nadim de; Margraf, Alencar Frederico; Gruchinski, Carla Denise; Albuquerque, Eduarda dos Santos de
2015-06O descaso com a saúde pública como incentivo aos planos de saúde.Margraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes
2019-02A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro : reflexões sobre a elaboração do código de processo penal brasileiro.Margraf, Alencar Frederico; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Margraf, Priscila de Oliveira
2016-04Direito à saúde : um direito de todos?Oliveira, Priscila de; Margraf, Alencar Frederico
2020-06O direito de pacientes em estado terminal a uma morte digna : a eutanásia à luz dos princípios constitucionais.Calsavara, Caroline Carvalho; Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Margraf, Alencar Frederico
2020-04Direitos fundamentais para os animais.Margraf, Alencar Frederico; Gouveia, Ana Caroline Kosan; Souza, Marcelly Patrícia de; Lazari, Rafael José Nadim de
2016-11Discricionariedade na utilização dos princípios e suas consequências.Margraf, Alencar Frederico; Freitas, Rafaela Gonçalves
2018-11Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa.Margraf, Alencar Frederico; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Svistun, Meg Francieli
2018-07Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa.Margraf, Alencar Frederico; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Svistun, Meg Francieli
2014-07Expansão do judiciário e judicialização da política: os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico
2018-03Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com a cadeia de custódia.Margraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2021-02As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil.Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de; Telman, Guilherme; Castro, Letícia Pereira
2015-01Guarda compartilhada : uma tentativa de diminuir a alienação parental.Margraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2017-11Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo : uma análise sobre a decisão do STF no habeas corpus 126.292/SP.Margraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2016-01Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado.Margraf, Alencar Frederico; Franco, Tiago Arantes
2019-05Juizado especial criminal : a celeridade processual como fundamento para a violação de garantias constitucionais.Margraf, Alencar Frederico; Ponijalski, Lilo Henrique; Razaboni Junior, Ricardo Bispo
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