Navegando por Autor Martins, Bruno Sá Freire

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-03O direito a isonomia dos proventos de pensão por morte e a Emenda constitucional nº 70/2012Martins, Bruno Sá Freire
2017-05O direito adquirido no regime próprioMartins, Bruno Sá Freire; Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05O direito adquirido no regime próprio.Martins, Bruno Sá Freire; Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2017-05O direito adquirido no regime próprio.Martins, Bruno Sá Freire; Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2013-09O estágio probatório e a aposentadoria voluntáriaMartins, Bruno Sá Freire
2018-09É possível a averbação de tempo de contribuição do regime geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração.Martins, Bruno Sá Freire
2022-12É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração.Martins, Bruno Sá Freire
2017-09É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes.Martins, Bruno Sá Freire
2021-02A filiação socioafetiva e o regime próprio.Martins, Bruno Sá Freire
2014-03O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementarMartins, Bruno Sá Freire; Agostinho, Theodoro Vicente
2015-09A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicosMartins, Bruno Sá Freire
2015-05Limite para o acúmulo de pensões por morte na previdência do servidorMartins, Bruno Sá Freire
2019-03A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos.Martins, Bruno Sá Freire
2019-01A mudança de sexo e seus efeitos no regime próprio.Martins, Bruno Sá Freire
2015-09As mudanças na previdência social afetam os servidores dos Estados e Municípios?Martins, Bruno Sá Freire
2015-12A nova aposentadoria compulsóriaMartins, Bruno Sá Freire
2015-07A nova aposentadoria compulsóriaMartins, Bruno Sá Freire
2014-07A Nova Aposentadoria dos PoliciaisMartins, Bruno Sá Freire
2015-02Uma nova perspectiva acerca da aplicabilidade dos limites remuneratórios nos benefícios cumuladosMartins, Bruno Sá Freire
2020-09A nulidade da aposentadoria no regime próprio por ausência de contribuição no regime geral.Martins, Bruno Sá Freire
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