Navegando por Autor Martins, Guilherme Magalhães

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2022-02Da privacidade à proteção dos dados pessoais : o julgamento histórico do STF e a MP 954/2020.Martins, Guilherme Magalhães; Ramos, André Luiz Arnt
2012-04Dano moral coletivo nas relações de consumoMartins, Guilherme Magalhães
2017-01O dever de mitigar o próprio prejuízo (“duty to mitigate the loss”) : uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário.Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo; Martins, Guilherme Magalhães
2021-01O direito ao esquecimento como direito fundamental.Martins, Guilherme Magalhães
2020-09Direito ao esquecimento na era da memória e da tecnologia.Martins, Guilherme Magalhães
2022-11O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade.Martins, Guilherme Magalhães; Tostes, Eduardo Chow de Martino; Neves, Edson Alvisi
2017-09O duty to mitigate the loss : uma visão crítica da sua aplicação pelo poder judiciário.Cunha, Beatriz Carvalho de Araujo; Martins, Guilherme Magalhães
2021-07Educação superior em tempos de pandemia : uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil - o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos - o preço da mensalidade.Martins, Guilherme Magalhães; Neves, Edson Alvisi; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2020-05O Estatuto da Pessoa com Deficiência, o modelo social dos direitos humanos e a (in)capacidade.Martins, Guilherme Magalhães
2021-05A Lei geral de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018) e a sua principiologia.Martins, Guilherme Magalhães
2022-09Limites ao neuromarketing : a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais.Martins, Guilherme Magalhães; Basan, Arthur Pinheiro
2021-11Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Clarissa Costa de; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini; Marques, Claudia Lima
2021-05Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo.Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2020-07Proteção de dados pessoais em e-saúde : seu confronto com a utilidade do fornecimento e uso de dados em aplicativos para dispositivos móveis .Martins, Guilherme Magalhães; Soares, Flaviana Rampazzo
2021-03Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente.Martins, Guilherme Magalhães; Martins, Plínio Lacerda; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2020-01A regulação coletiva do superendividamento : um estudo de caso do mercado de empréstimos consignados e de bem-sucedida mediação coletiva de consumo.Martins, Guilherme Magalhães; Tostes, Eduardo Chow de Martino; Fortes, Pedro Rubim Borges
2011-07Responsabilidade civil do segurador : diálogos entre o código civil e o código do consumidorMartins, Guilherme Magalhães
2022-05Responsabilidade civil e o tempo do consumidor : do desvio produtivo à intrusão publicitária.Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2022-01Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet.Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti
2020-03A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet.Martins, Guilherme Magalhães; Faleiros Junior, José Luiz de Moura; Basan, Arthur Pinheiro
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