Navegando por Autor Romano, Rogério Tadeu

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-10Da revolta da vacina aos tempos atuais.Romano, Rogério Tadeu
2019-04Direitos humanos e implementação de políticas públicas.Romano, Rogério Tadeu
2017-10A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial : consequências.Romano, Rogério Tadeu
2022-06Doação de imóvel para os filhos e fraude a credores.Romano, Rogério Tadeu
2020-07Os efeitos anexos e reflexos da sentença.Romano, Rogério Tadeu
2019-09A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o ICMS.Romano, Rogério Tadeu
2018-11Enriquecimento ilícito e pagamento indevido.Romano, Rogério Tadeu
2019-08É cabível a cobrança de IPTU de entidades concessionários de serviços públicos?Romano, Rogério Tadeu
2022-10É incabível o reconhecimento da união estável simultânea ao casamento.Romano, Rogério Tadeu
2020-12Fake news e suas consequências no campo penal e eleitoral.Romano, Rogério Tadeu
2021-06A Fazenda pública diante da recuperação judicial e da falência.Romano, Rogério Tadeu
2018-11A fidúcia e os negócios em garantia.Romano, Rogério Tadeu
2021-12Filiação natural e filiação socioafetiva.Romano, Rogério Tadeu
2021-04Formal de partilha e registro no cartório de imóveis.Romano, Rogério Tadeu
2017-02Fundação pública de direito privado.Romano, Rogério Tadeu
2020-09A gestão das praias pelos municípios.Romano, Rogério Tadeu
2022-05Uma hipótese de aplicação da nova Lei de improbidade administrativa e o direito intertemporal.Romano, Rogério Tadeu
2020-05A irredutibilidade de vencimentos do servidor e o direito adquirido : reflexões com relação aos efeitos da crise da COVID-19.Romano, Rogério Tadeu
2019-06O juiz inquisidor no Brasil : um confronto com o sistema acusatório.Romano, Rogério Tadeu
2019-03As liminares e a cognição sumária e superficial nas decisões interlocutórias.Romano, Rogério Tadeu
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