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Autor(es)
2014-01
Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2004-07
Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
2020-09
Medidas preventivas contra atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos : Recomendação 46/20 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
Schmitt, Cristiano Heineck
2022-11
A nova regra sobre o rol da ANS : comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022.
Schmitt, Cristiano Heineck
2010-10
Observações ao projeto do novo código de processo civil: (des)necessidade do movimento de reforma e inovações no sistema recursal
Schmitt, Cristiano Heineck
;
Rubin, Fernando
2009-03
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Schmitt, Cristiano Heineck
2009-02
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Schmitt, Cristiano Heineck
2006-10
Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
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