Navegando por Autor Wald, Arnoldo

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2009-01Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penalWald, Arnoldo
2007-10Da caracterização da alienação de controleWald, Arnoldo
2006-04Da constitucionalidade da tablitaWald, Arnoldo
2004-01Da inexistência de definição legal de jogo sobre o câmbio: petição inicial de medida cautelar inominadaWald, Arnoldo; Dourado, Ruy Janoni; Nishioka, Alexandre Naoki
2004-04Da inexistência de violação ao § 4º do art. 23 da Lei 4.131/62 em virtude da correta classificação das informações prestadas no contrato de câmbioWald, Arnoldo; Dourado, Ruy Janoni; Nishioka, Alexandre Naoki
2013-04Da legitimidade da venda das ações da companhia Vale do Rio Doce pertencentes à União FederalWald, Arnoldo
2011Da viabilidade legal de incorporação de uma fundação por outra e seus efeitos fiscaisWald, Arnoldo
2015-10O Decreto 8.465/2015 e a recente evolução do direito.Wald, Arnoldo
2011-04A denegação de justiça e a arbitragemWald, Arnoldo
2011-10Descabimento da suspensão da homologação de sentença estrangeira em virtuge da propositura de ações judiciais: comentários às SECs 853-US e 854-EXWald, Arnoldo
2010-07Descabimento do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal Arbitral: comentários ao AgIn 990.10.284191-0Wald, Arnoldo
2015-01A desconsideração na arbitragem societária.Wald, Arnoldo
2006-10Dez anos de capital estrangeiro no mercado de capitaisWald, Arnoldo
2005-01O direito a serviço da economia: o novo direito bancárioWald, Arnoldo
2009-01O direito da crise e a nova dogmáticaWald, Arnoldo
2005-04O direito da regulação os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico financeiroWald, Arnoldo
2007-12Direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiroWald, Arnoldo
1999-05O direito das privatizações.Wald, Arnoldo
1991-04O direito do consumidor e suas repercussões em relação as instituições financeiras.Wald, Arnoldo
2013-04O direito do desenvolvimento sustentávelWald, Arnoldo