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Autor(es)
2010-01
As empresas societárias e a limitação patrimonial
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2016-10
Isenção do IPTU para portadores de doenças graves.
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
2003-08
Marca: bem incorpóreo protegido pelo direito industrial
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2017-08
Marcas notórias : marca de alto renome e marca notoriamente conhecida.
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Silva, Perlla Leite Andrade
2009-09
Microempreendedor individual
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2016-01
Multas tributárias de ofício : aspectos relevantes e polêmicos.
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
2017-07
Oracle v. google : os litígios virão!
Arrais, Lucas Paes Barreto
;
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2002-01
Possibilidade da caracterização do site na noção de estabelecimento comercial na Lei Complementar 87/96
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2018-03
A prática do cybersquatting no Brasil.
Santos, Adriana Gomes dos
;
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Varela, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães
2011
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2007-01
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2019-11
A sociedade subsidiária integral.
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Lima, Marcos Felipe Coelho de
2001-10
O Trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
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