Navegando por Autor Oliveira, Regis Fernandes de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1998-12Empresa : ordem econômica : constituição.Oliveira, Regis Fernandes de
2013-02O Estado como instrumento de dominaçãoOliveira, Regis Fernandes de
2015-07Estado e arteOliveira, Regis Fernandes de
1992-10Executoriedade dos atos administrativos.Oliveira, Regis Fernandes de
2005-03Federalismo fiscal e pacto federativoOliveira, Regis Fernandes de
2004-07Fundos públicos financeirosOliveira, Regis Fernandes de
2005-11Fundos públicos financeirosOliveira, Regis Fernandes de
2005-07Histórico dos tributos: desenvolvimento da política financeiraOliveira, Regis Fernandes de
1992-03Instrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados.Oliveira, Regis Fernandes de
2004-11A Lei 4.320, de 17.03.1964: Lei Geral de OrçamentoOliveira, Regis Fernandes de
2002-05Mediação: instrumento da pacificação socialOliveira, Regis Fernandes de
2004-06O papel do juiz e do poder judiciário na sociedade modernaOliveira, Regis Fernandes de
1989-05A prova colhida em fita magnética.Oliveira, Regis Fernandes de
2011Receitas públicas tributáriasOliveira, Regis Fernandes de
2004-09Receitas públicas tributáriasOliveira, Regis Fernandes de
2007-09Requisitos e constituição das comissões parlamentares de inquérito (CPI)Oliveira, Regis Fernandes de
2019-10Retrocessão no direito brasileiro.Oliveira, Regis Fernandes de
2013-11Servidores públicos civisOliveira, Regis Fernandes de
1993-06A universidade e a justiça.Oliveira, Regis Fernandes de
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