Navegando por Autor Reale Junior, Miguel

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-07Erros e absurdos do Projeto de Código PenalReale Junior, Miguel
2011Estruturas jurídico-políticas contemporâneasReale Junior, Miguel
1991-05Falsidade ideológica consistente em pretensa alteração de data de realização de assembléia-geral para transformação de limitada em sociedade anônima.Reale Junior, Miguel
2011ImpeachmentReale Junior, Miguel
2011Imposto único: regime jurídico: tributação dos combustíveis gasosos de qualquer naturezaNogueira, Ruy Barbosa; Reale Junior, Miguel
1999-05A inconstitucionalidade da lei dos remédios.Reale Junior, Miguel
2011Inconstitucionalidade do art. 3º da Emenda Constitucional 29/2000Reale Junior, Miguel
2011-10O juiz das garantiasReale Junior, Miguel
2009-11Limites à liberdade de expressãoReale Junior, Miguel
2011Limites à liberdade de expressãoReale Junior, Miguel
2011Meio ambiente e direito penal brasileiroReale Junior, Miguel
2005-01Meio ambiente e direito penal brasileiro.Reale Junior, Miguel
2012-01Pareceres: exclusão de sócio das sociedades comerciaisReale Junior, Miguel
2011-10O Plano Collor II e a intervenção do estado na ordem econônicaReale Junior, Miguel
2011A presidência do Congresso Nacional na Constituição de 1967Reale Junior, Miguel
2011Razão e subjetividade no Direito PenalReale Junior, Miguel
2004-01Razão e subjetividade no direito penal.Reale Junior, Miguel
2011Reforma constitucionalReale Junior, Miguel
2011Simplificação processual e desprezo ao Direito PenalReale Junior, Miguel
2008-07Simplificação processual e desprezo ao direito penal.Reale Junior, Miguel
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