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Autor(es)
2010-04-05
Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos
Pimentel, Marcelo
2009-11-30
Faltas por doença ; Justa causa
Pimentel, Marcelo
2009-12-14
Feriado nacional não exige prova para atestar tempestividade de recurso
Pimentel, Marcelo
2010-05-03
Função de editor de jornalista é de confiança e não tem direito a horas extras
Pimentel, Marcelo
2010-08-23
Gravidez durante aviso prévio dá direito à estabilidade da gestante
Pimentel, Marcelo
2010-02-15
Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal na Justiça do Trabalho
Pimentel, Marcelo
2010-10-25
Horas in itinere podem ser limitadas em acordo coletivo
Pimentel, Marcelo
2010-04-12
Início do prazo prescricional coincide com o fim do período da estabilidade
Pimentel, Marcelo
2010-08-30
Jogador de futebol não pode receber dupla indenização
Pimentel, Marcelo
2010-03-08
Jornada móvel variável: validade
Pimentel, Marcelo
2010-05-24
Juiz pode deferir adicional de periculosidade com base em agente de risco diferente do que foi pedido
Pimentel, Marcelo
2010-06-14
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória
Pimentel, Marcelo
2010-08-09
Mudanças úteis à celeridade no julgamento dos processos na justiça do trabalho
Pimentel, Marcelo
2010-03-29
Multa do art. 475-J do CPC e aplicabilidade no processo do trabalho
Pimentel, Marcelo
2009-10-19
A não concessão de intervalo para amamentar gera pagamento de hora extra
Pimentel, Marcelo
2010-02-22
Não é possível arguir prescrição pela primeira vez em contrarrazões a recurso ordinário
Pimentel, Marcelo
2010-03-01
A não interrupção do prazo pelos embargos de declaração
Pimentel, Marcelo
2010-03-15
Norma coletiva é válida para o TST
Pimentel, Marcelo
2010-03-22
Norma coletiva é válida para o TST
Pimentel, Marcelo
2009-11-23
Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez
Pimentel, Marcelo
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