Navegando por Autor Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 11 a 30 de 31 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-02A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury Cesar
2010-11Honorários advocatícios sucumbenciais e o artigo 29-C da Lei nº 8.036Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Siqueira, Junio Graciano Homem de
2011-01Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciaisSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2018-03Uma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na teoria do direito constitucional.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2020-01Justiça multiportas : uma análise da mediação no novo Código de processo civil brasileiro.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Salim, Clara Araujo
2020-03Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres.Fabriz, Daury Cesar; Vermelho, Schamyr Pancieri; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2012-01Legalidade tributáriaSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2019-08A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2019-06A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2018-01As normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais Cíveis.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2020-01Nota crítica ao instituto da alta programada.Alves, Renata Valladão Ribeiro; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2010-04Perturbação da área condominial de uso comumSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2009-07O problema da prescrição de ofício em matéria tributáriaSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2018-09Seis propostas sobre os descontos indevidos em benefícios previdenciários : empréstimos consignados indevidos e descontos em benefícios : a responsabilidade do INSS : uma nota.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-05Sim, os juízes criam direito!Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2010-07A Súmula 409 do STJ e o problema da prescrição de ofício em matéria tributáriaSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2015-09Teletrabalho e produtividade : retórica gerencial?Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Sarandy, Flávio Marcos Silva
2020-07Tema 1.031/STJ : que processos, afinal, suspender?Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2019-03O tema 183/TNU : de quem é a responsabilidade pelo empréstimo consignado indevido em benefício previdenciário?Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2018-09A tese jurídica do STF no tema 676 : correção e superação.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury Cesar
Mostrando resultados 11 a 30 de 31 < Anterior   Próximo >