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2021-12
A Lei n° 14.193/2021 (Lei da sociedade anônima do futebol) : breves apontamentos sobre o regime centralizado de execuções em relação às dívidas de natureza cível.
Regis, Erick da Silva
;
Soares, Tadeu
2020-01
Linhas gerais sobre a Lei 13.709/2018 (LGPD): objetivos, fundamentos e axiologia da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e a tutela de personalidade/privacidade.
Regis, Erick da Silva
2016-01
Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade : evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritárias.
Regis, Erick da Silva
2015-07
Linhas gerais sobre as cláusulas de limitação de responsabilidade: evolução e aplicação atual do instituto nas relações contratuais paritárias
Regis, Erick da Silva
2021-05
Necessariamente e indistintamente uma herança digital? a proteção da personalidade em âmbito digital após a morte : possíveis pilares analíticos.
Regis, Erick da Silva
2017-07
O novo Código de processo civil e o arrolamento comum de bens (artigos 664 e 665 do CPC/2015).
Regis, Erick da Silva
2018-07
A penhora de quotas de sociedade limitada por dívida contraída por sócio perante terceiros não integrantes do quadro societário.
Regis, Erick da Silva
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