Navegando por Autor Salvador, Sérgio Henrique

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-05A iminente extinção do auxílio-reclusão e a necessidade de sua defesa.Salvador, Sérgio Henrique
2016-09O impacto da desaposentação no direito previdenciário : uma reflexão da sua viabilidade e importância no cenário jurídico.Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2018-07A inconstitucionalidade da proposta de reforma da previdência social (PEC 287/2016) frente ao princípio da gestão quadripartite das relações previdenciárias.Salvador, Sérgio Henrique; Oliveira, Leandro Corrêa de
2019-11A Lei nº 13.876/2019 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos.Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da
2019-03A Medida provisória nº 871 e a desconstrução da previdência social.Salvador, Sérgio Henrique
2022-12A modernização do INSS e o paradoxo institucional na desenfreada crise do sistemaSalvador, Sérgio Henrique
2020-01O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.Agostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique; Silva, Ricardo Leonel da
2019-10O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva.Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2013-07A necessária ampliação da revisão do artigo 29 da lei de benefíciosSalvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2017-11A nova pensão por morte do regime geral e seus controvertidos aspectos : uma breve abordagem.Salvador, Sérgio Henrique
2015-05O novo CPC e o direito previdenciárioAgostinho, Theodoro Vicente; Salvador, Sérgio Henrique
2016-07Perspectivas de uma provável reforma previdenciária.Salvador, Sérgio Henrique
2023-04Planejamento previdenciário e as perspectivas de uma válida alternativa de aprimoramento da proteção social.Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2020-09O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando flagrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica.Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2020-05A previdência social brasileira e sua relevância em tempos da pandemia do coronavírus.Salvador, Sérgio Henrique
2017-07Os professores, a PEC 286/2016 [i.e. 287/2016] e o futuro do benefício previdenciário.Salvador, Sérgio Henrique
2019-09A reforma da previdência, a preferência dos números e a proteção sem futuro.Salvador, Sérgio Henrique
2013-03A reforma do CPC e o direito previdenciárioSalvador, Sérgio Henrique
2013-11A reforma do CPC e o direito previdenciárioSalvador, Sérgio Henrique
2022-10A relativização da dignidade humana no novo sistema de cálculo das prestações previdenciárias a partir do projeto reformador da EC nº 103, de 13.11.2019.Salvador, Sérgio Henrique; Gonçalves, Gilmara Valéria; Andrade, Régis Willyan da Silva
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