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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Marca e nome comercial
Chaves, Antônio
1993-09
Obras, pseudônimas, heterônimas, anônimas.
Chaves, Antônio
1992-05
Operações cirúrgicas de mudança de sexo : a recusa de autorização de retificação do registro civil.
Chaves, Antônio
1991-10
Pesquisas em seres humanos.
Chaves, Antônio
1989-11
Produção publicitária : proteção pelo direito de autor.
Chaves, Antônio
2011
Repressão penal às violações do Direito de autor : as inovações introduzidas pela Lei 6.895, de 17.12.1980, aumentaram as atribuições dos delegados de polícia.
Chaves, Antônio
1994-09
Responsabilidade médica : operações de mudança de sexo : transmissão do vírus da aids.
Chaves, Antônio
1994-11
"Solo criado" : edificação compulsória.
Chaves, Antônio
2011
Visão geral do direito de autor.
Chaves, Antônio
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