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Autor(es)
2020-05
Medidas processuais viáveis à contestação de medida provisória inconstitucional e pressupostos de legitimidade ativa especial de associação para provocar, no STF, a fiscalização abstrata.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-05
Natureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da ANP e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-10
Poder judiciário e administração pública : interferência indevida na capacidade de tomada de decisão e execução de políticas públicas de combate à covid-19.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-01
Recuperação de créditos tributários : a questão dos prazos extintivos no direito tributário.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-01
Serviços sociais autônomos : identificação e distinções de entidades prestadoras de serviços públicos.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-10
Serviços sociais autônomos : organização interna, proibição do retrocesso social e cláusulas pétreas.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-07
Sistema S : lei, pessoa jurídica de direito privado e serviços constitucionais não exclusivos de Estado.
Almeida, Edvaldo Nilo de
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