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Autor(es)
2022-02
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da Covid-19 e as políticas públicas.
Costa, Beatriz Souza
;
Pereira, Camilla de Freitas
2017-12
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy.
Lemes Junior, Gilson Soares
;
Costa, Beatriz Souza
2018-07
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental.
Iasbik, Thaís Aldred
;
Costa, Beatriz Souza
2013-08
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Costa, Beatriz Souza
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