Navegando por Autor Mazzilli, Hugo Nigro

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-08Le Ministère Public brésilien et la citoyenneté.Mazzilli, Hugo Nigro
2017-03Le procés collectif brésilien et les précédents.Mazzilli, Hugo Nigro
2019-02O membro do ministério público como agente político.Mazzilli, Hugo Nigro
2020-11O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial.Mazzilli, Hugo Nigro
1998-05O Ministério Público e a defesa do regime democrático.Mazzilli, Hugo Nigro
2001-09O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiênciaMazzilli, Hugo Nigro
1986-09O Ministério Público e a questão ambiental na Constituição.Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo; Mazzilli, Hugo Nigro; Milaré, Édis
2011-11O Ministério Público é parte imparcial?Mazzilli, Hugo Nigro
1992-10O Ministério Público no Estatuto da criança e do adolescente.Mazzilli, Hugo Nigro
1989-12O Ministério Público no Tribunal de Contas.Mazzilli, Hugo Nigro
2012-01Modernização da segunda instância do Ministério públicoMazzilli, Hugo Nigro
2012-02Modernização da segunda instância do Ministério PúblicoMazzilli, Hugo Nigro
2002-11A natureza das funções do Ministério Público e sua posição no processo penalMazzilli, Hugo Nigro
2005-07Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivoMazzilli, Hugo Nigro
2005-07Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivoMazzilli, Hugo Nigro
1990-12Notas sobre adoção.Mazzilli, Hugo Nigro
2012-03Notes sur le système juridique brésilien et la common lawMazzilli, Hugo Nigro
1993-09A nova lei orgânica nacional do ministério público.Mazzilli, Hugo Nigro
2003-03O pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no processo penal e seu interesse de recorrerMazzilli, Hugo Nigro
1989-07Perspectiva da atuação do Ministério Público na área da infância e da juventude.Mazzilli, Hugo Nigro