Navegando por Autor Rezende, Élcio Nacur

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-12A necessidade de aperfeiçoamento do instituto da citação eletrônica : uma abordagem à luz do devido processo legal sob a ótica do direito processual civil contemporâneo.Fernandes, Eduardo Metzker; Rezende, Élcio Nacur
2016-10O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador.Rezende, Élcio Nacur; Estanislau, Fernanda Netto
2017-05O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador.Rezende, Élcio Nacur; Estanislau, Fernanda Netto
2016-02A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações.Cunha, Mariana Swerts; Rezende, Élcio Nacur
2019-01A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação.Rezende, Élcio Nacur; Duarte, Adriano Mendonça F.; Oliveira, Mariana de Sá Souza
2022-05Responsabilidade civil do administrador de sociedade empresária por omissão no compliance trabalhista na hipótese de ocorrência do crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.Rezende, Élcio Nacur; Boaventura, Felipe Amarante
2014-11Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentinaRezende, Élcio Nacur; Guimarães, Michele Aparecida Gomes
2017-04Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental.Rezende, Élcio Nacur; Campos, Denise Sousa