Navegando por Autor Alves, Francisco Glauber Pessoa

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2021-09O novo regime de início de prova material para união estável na Lei 8.213/91.Alves, Francisco Glauber Pessoa
2010-05A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformadoAlves, Francisco Glauber Pessoa
2003-10A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatóriosAlves, Francisco Glauber Pessoa
2010-10O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídicaAlves, Francisco Glauber Pessoa
2011O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídicaAlves, Francisco Glauber Pessoa
2002-10A remessa necessária e suas mudanças (Leis n°s 10.259/2001 e 10.352/2001)Alves, Francisco Glauber Pessoa
2003-04A remessa necessária e suas mudanças (Leis n°s 10.259/2001 e 10.352/2001)Alves, Francisco Glauber Pessoa
2001-11Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretaçãoAlves, Francisco Glauber Pessoa
2003-04A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividadeAlves, Francisco Glauber Pessoa
2011A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividadeAlves, Francisco Glauber Pessoa
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