Navegando por Autor Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 39 a 53 de 53 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-05Meio ambiente, ética e o futuro da humanidadeMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-02A natureza jurídica da concessão de serviço públicoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-09As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988.Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-07Notas a respeito da eficácia ou aplicabilidade da norma constitucionalMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2017-03O novo Código de processo civil e o direito administrativo no Brasil.Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-10Pregão eletrônico: decretos n. 3.697, de 21.12.00, e n. 5.450, de 31.05.05Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2008-11Programas de segurança ambiental: Guarda Ambiental Nacional e Corpo de Guarda-ParquesMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014-05Regime jurídico da livre iniciativaMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014-09Registro de empresaMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-02Responsabilidade civil da administração pública: a reparação do danoMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2007-06Segurança pública e federação : comentários iniciais à Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2017-03O servidor público na reforma da previdência : comentários iniciais ao Regime Próprio de Previdência Social na PEC 287/2016.Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-03Servidores públicos de contrato temporárioMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2016-03Transparência pública e o combate à corrupção no Brasil : a Lei nº 12.813, de 16.05.2013, e o conflito de interesses na administração pública federal.Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2004-12Vícios do ato administrativo: atos administrativos nulos e anulávies. Teoria dos motivos determinantesMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Mostrando resultados 39 a 53 de 53 < Anterior