Navegando por Autor Marques, Claudia Lima

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-07A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008).Marques, Claudia Lima; Bassani, Matheus Linck; Bergstein, Laís
2021-11Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Clarissa Costa de; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini; Marques, Claudia Lima
2017-05A nova noção de fornecedor no consumo compartilhado : um estudo sobre as corelações do pluralismo contratual e o acesso ao consumo.Marques, Claudia Lima
1993-06Novas regras sobre adoção internacional no direito brasileiro.Marques, Claudia Lima
2007-01O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no BrasilMarques, Claudia Lima
1988-03Novos rumos do direito internacional privado quanto às obrigações resultantes de atos ilícitos : em especial de acidentes de trânsito.Marques, Claudia Lima
2005-10Novos temas na teoria dos contratos: confiança e o conjunto contratualMarques, Claudia Lima
2014-03-10Poupadores sob proteção da ConstituiçãoMarques, Claudia Lima; Moura, Walter José Faiad de; Miragem, Bruno
2021-01Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.Marques, Claudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues
2017-11A proteção da confiança no direito privado : notas sobre a contribuição de Claudia Lima Marques para a construção do conceito no direito brasileiro.Miragem, Bruno; Marques, Claudia Lima
2006-01Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundadoMarques, Claudia Lima
2013-01A proteção dos consumidores em um mundo globalizado: studium generale sobre o consumidor como homo novusMarques, Claudia Lima
2004-09A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidorMarques, Claudia Lima
2020-11“Serviços simbióticos” do consumo digital e o PL 3.514/2015 de atualização do CDC.Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno
2005-07Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do SulMarques, Claudia Lima
2004-07Superação das antinomias pelo diálogo das fontes: o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002Marques, Claudia Lima
2018-01A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil : uma homenagem a Erik Jayme.Benjamin, Antônio Herman V.; Marques, Claudia Lima
2018-11A valorização e a tutela do tempo do consumidor : a nova posição do STJ sobre responsabilidade do comerciante por vícios.Marques, Claudia Lima; Bergstein, Laís