Navegando por Autor Rocha, Cláudio Jannotti da

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2020-08A pandemia da COVID-19 e o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro : a necessidade da remição ficta da pena como instrumento de fraternidade.Nunes, Victória de Oliveira; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-05Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2022-02A possibilidade do pagamento de pensão por morte em duplicidade no caso de menor absolutamente incapaz que requer habilitação tardia.Rocha, Cláudio Jannotti da; Moreira, Rafael Labanca
2020-01Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC : em busca da integridade e coerência sistêmicas.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2021-07O princípio da competência adequada e o processo coletivo.Rocha, Cláudio Jannotti da; Silva, Thais Borges da
2021-09Princípios do direito processual do trabalho.Rocha, Cláudio Jannotti da; Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2023-05Processo 4.0, inteligência artificial e o acesso à justiça.Rocha, Cláudio Jannotti da; Jevaux, Guilherme Alves
2021-03A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy : limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos.Rocha, Cláudio Jannotti da; Oliveira, Marcos Paulo da Silva
2020-06A reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas : autônomo e fenômeno da “pejotização”.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rocha, Cláudio Jannotti da; Melo, Francisco Matheus Alves
2022-06A rigidez na concessão do auxílio-reclusão pós-reforma da previdência e o embate à sistemática da seguridade social.Bergamaschi Filho, Sérgio Manoel; Rocha, Cláudio Jannotti da
2019-03Seguridad y riesgos del trabajador brasileño y reflexiones previdenciales (de seguridad social contributiva) : una visión en el origen de los problemas.Borsio, Marcelo Fernando; Rocha, Cláudio Jannotti da; Barroso, Fábio Túlio
2022-11Several reflections on human rights to clean environment, including in terms of worker's rights.Zbucka-Gargas, Marta; Rocha, Cláudio Jannotti da
2022-09O teletrabalho e seu fundamentalismo : ideias incipientes sobre o contrato de trabalho verde como matriz epicentral da justiça climática.Renault, Luiz Otávio Linhares; Rocha, Cláudio Jannotti da
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