Navegando por Autor Gomes, Luiz Flávio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-08Ortotanásia: morte digna?Gomes, Luiz Flávio
1993-10Pena de morte e prisão perpétua : solução ou ilusão? apontamentos sobre o macabrismo da nova política criminal latino-americana.Gomes, Luiz Flávio
2011-12Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?: a tutela antecipadaGomes, Luiz Flávio
1994-10Podem os estados legislar sobre os juizados especiais?Gomes, Luiz Flávio
2009-04Policiais brasileiros toleram a corrupção e a violência dos colegasGomes, Luiz Flávio
1992-10Política penal espanhola nos últimos anos.Gomes, Luiz Flávio
2012-12Por que Carla Cepollina foi absolvida?Gomes, Luiz Flávio
2010-04Prescrição - contagem durante a suspensão do processo: Súmula n. 415 do STJGomes, Luiz Flávio; Maciel, Silvio
2005-02Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributáriosGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2011Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributáriosGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2003-06O prévio exaurimento da via administrativa nos crimes tributários ou previdenciáriosGomes, Luiz Flávio
2009-01Prisão civil do depositário infiel (fim): decisão histórica do Supremo Tribunal FederalGomes, Luiz Flávio
2003-03Prova ilícita: direito à exclusão dos autos do processo (exclusionary rule)Gomes, Luiz Flávio
1994-12A questão da obrigatoriedade dos tratados e convenções no brasil : particular enfoque da convenção americana sobre direitos humanos.Gomes, Luiz Flávio
2007-02RDD e regime de segurança máximaGomes, Luiz Flávio
2016-10Redução da maioridade penal.Gomes, Luiz Flávio
2004-10Reforma do judiciárioGomes, Luiz Flávio
2006-04Requisitos da tipicidade penal consoante a teoria constitucionalista do delitoGomes, Luiz Flávio
2011-08Rico acusado de estupro paga alta fiança e vai para a prisão domiciliar com monitoramento eletrônicoGomes, Luiz Flávio
2013-04Santa Maria e mídia populista: duas tragédiasGomes, Luiz Flávio
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