Navegando por Autor Martins, Bruno Sá Freire

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-02O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões.Martins, Bruno Sá Freire
2020-11O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões.Martins, Bruno Sá Freire
2017-04Perda do cargo público e efeitos previdenciários.Martins, Bruno Sá Freire
2013-07O reeducando e sua filiação previdenciáriaMartins, Bruno Sá Freire
2019-09O regime próprio pode modificar o conteúdo de CTC de outro regime previdenciário?Martins, Bruno Sá Freire
2016-09A remuneração de contribuição do servidor público e seus efeitos.Martins, Bruno Sá Freire
2018-05A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado.Martins, Bruno Sá Freire
2018-08A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado.Martins, Bruno Sá Freire
2021-12A superveniência de melhores condições econômicas depois do óbito e do início do recebimento da pensão faz cessar o direito ao benefício concedido aos pais do falecido?Martins, Bruno Sá Freire
2021-03O tempo como policial militar é considerado como tempo atividade policial para os agentes de segurança.Martins, Bruno Sá Freire
2013-11O tempo de serviço público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas empresas públicas e nas sociedades de economia mistaMartins, Bruno Sá Freire
2020-07A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários?Martins, Bruno Sá Freire
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