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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-05Quando o bom é o melhor amigo do ótimo : a autonomia do direito perante a economia e a política da concorrência.Schuartz, Luis Fernando; Fórum
2013-12Reconsideração do tema do abuso de poderLeal, Victor Nunes; Fórum
2013-12Reformas essenciais ao aperfeiçoamento das instituições políticas brasileirasFagundes, Seabra; Fórum
2007-05Regime de Servidores Contratados de Agências ReguladorasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo; Fórum
2013-09Regiões metropolitanas e autonomia dos municípiosHenriques Filho, Tarcísio; Fórum
2008-01Regularização fundiária: direito fundamental na política urbanaCarvalho Filho, José dos Santos; Fórum
2008-05Resistências à gerencialização da administração pública: comentários sobre as Leis Estaduais 15.340-06-PR e 15.608-07-PRGuandalini Junior, Walter; Fórum
2006-09Segurança Pública e Cidadania - Uma Análise do Sistema PenalSmanio, Gianpaolo Poggio; Fórum
2007-09A seguridade social como instrumento de concretização de direitos fundamentaisCoelho, Inocêncio Mártires; Fórum
2007-09A seleção dos encarregados da jurisdição: o sistema espanhol em perspectiva críticaRoesler, Claudia; Fórum
2008-05Sindicalização e negociação coletiva na administração pública: estudo comparado das realidades jurídicas brasileira e argentinaBorges, Maria Cecília Mendes; Fórum
2007-09O Sistema de Defesa da Constituição Estadual: Aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-Membro no BrasilFerraz, Anna Candida da Cunha; Fórum
2008-01Solução de litígios pela administração pública sem intervenção do JudiciárioDavi, Kaline Ferreira; Fórum
2007-01Transparência Administrativa e Novas Tecnologias: o Dever de Publicidade, o Direito a ser Informado e o Princípio DemocráticoLimberger, Têmis; Fórum
2007-09A tributação das operações com gás liquefeito derivado do gás naturalLeite, Fabricio do Rozario Valle Dantas; Fórum
2014-01A verdadeira mudança de paradigmas do direito administrativo brasileiro: do estilo tradicional ao novo estiloMendonça, José Vicente Santos de; Fórum
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