Navegando por Autor Gomes, Luiz Flávio

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 83 a 99 de 99 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)
1994-12A questão da obrigatoriedade dos tratados e convenções no brasil : particular enfoque da convenção americana sobre direitos humanos.Gomes, Luiz Flávio
2007-02RDD e regime de segurança máximaGomes, Luiz Flávio
2016-10Redução da maioridade penal.Gomes, Luiz Flávio
2004-10Reforma do judiciárioGomes, Luiz Flávio
2006-04Requisitos da tipicidade penal consoante a teoria constitucionalista do delitoGomes, Luiz Flávio
2011-08Rico acusado de estupro paga alta fiança e vai para a prisão domiciliar com monitoramento eletrônicoGomes, Luiz Flávio
2013-04Santa Maria e mídia populista: duas tragédiasGomes, Luiz Flávio
1996-02Sobre a natureza jurídica da proposta do ministério público na suspensão condicional do processo : lei 9.009/95, art. 89.Gomes, Luiz Flávio
1996-07Sobre o conteúdo processual tridimensional do princípio da presunção de inocência.Gomes, Luiz Flávio
2006-02STF admite progressão de regime nos crimes hediondosGomes, Luiz Flávio
1997-05Súmulas vinculantes e independência judicial.Gomes, Luiz Flávio
2010-10Tóxicos: penas substitutivas no tráfico e o populismo penal midiáticoGomes, Luiz Flávio
2004-10A trágica morte do jogador Serginho e a imputação objetivaGomes, Luiz Flávio; Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2013-08Trânsito e populismo penal legislativoGomes, Luiz Flávio
2011-04A violência desmedida da políciaGomes, Luiz Flávio; Loche, Adriana
2012-04Violência doméstica. Descumprimento das medidas protetivas da LMP. Prisão. Validade.Gomes, Luiz Flávio; Sousa, Áurea Maria Ferraz de
1997-11A vitimologia e o modelo consensual de justiça criminal.Gomes, Luiz Flávio
Mostrando resultados 83 a 99 de 99 < Anterior