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2004-01
Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário
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Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas
Tôrres, Heleno Taveira
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Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
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2008-01
Registro dos nomes de domínio na internet e tributação
Tôrres, Heleno Taveira
2016-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Tôrres, Heleno Taveira
2012-11
Sistema constitucional e competências tributárias
Tôrres, Heleno Taveira
2008-04
Sistemas de arrecadação de tributos na América Latina e princípios constitucionais
Tôrres, Heleno Taveira
;
Bernardes, Flávio Couto
2006-07
Teoria da simulação de atos e negócios jurídicos
Tôrres, Heleno Taveira
2004-05
O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no Direito Constitucional: o regime das cooperativas de trabalho
Tôrres, Heleno Taveira
2004-11
Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes: comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR
Tôrres, Heleno Taveira
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