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Navegando por Autor Teotônio, Paulo José Freire
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Autor(es)
2019-08
Registro no INSS para motoristas de aplicativos e o Decreto nº 9.792/2019.
Costa, Giovana Silveira e
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2019-06
A teoria do desvio produtivo : o avanço dos direitos consumeristas.
Costa, Giovana Silveira e
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2014-12
Tóxicos: ponderações sobre as exceções dualistas na Lei de Tóxicos
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Aline Alves Bezerra da
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
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