Navegando por Autor Rigolin, Ivan Barbosa

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2022-06Tema 1.157 do STF : servidores estabilizados e planos de carreiras.Rigolin, Ivan Barbosa
2016-07Teto remuneratório do servidor público.Rigolin, Ivan Barbosa
2003-01Transformação de empresa estatal em autarquiaRigolin, Ivan Barbosa
2012-08Transparência não é devassa, nem na Lei nº 12.527/2011Rigolin, Ivan Barbosa
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2015-01Três temas do Tribunal de Contas: 1) o controle interno e seus cargos; 2) conta regular com multa; 3) apartado em conta aprovada sem ressalvaRigolin, Ivan Barbosa
2015-06Três temas do tribunal de contas: 1) o controle interno e seus cargos; 2) conta regular com multa; 3) rejeição de contas do legislativo por excesso de cargo em comissãoRigolin, Ivan Barbosa
2006-01Os Tribunais de Contas podem desconsiderar suas próprias e anteriores aprovações de contas públicas?Rigolin, Ivan Barbosa
2006-04Os Tribunais de Contas podem desconsiderar suas próprias e anteriores aprovações de Contas Públicas?Rigolin, Ivan Barbosa
2008-02Tribunais de Contas podem instituir requisitos para processar impugnaçãoes a editais de licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2008-01Tribunais de Contas podem instituir requisitos para processar impugnações a editais de licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2022-09Uso de bem público. Concessão, permissão e autorização : na Lei nº 14.133/2021.Rigolin, Ivan Barbosa
2016-02Uso de bens públicos : matéria de interesse local : autonomia local para disciplinar.Rigolin, Ivan Barbosa
2008-07Uso de veículos oficiais por estatais - A união e as demais esferas de governoRigolin, Ivan Barbosa
2008-10Uso de veículos oficiais por estatais - a união e as demais esferas de governoRigolin, Ivan Barbosa
2020-11Vale a pena uma Constituição como a nossa?Rigolin, Ivan Barbosa
2009-01Vantagens inter-regimes jurídicos: a questão da moralidade e dos princípios de direitoRigolin, Ivan Barbosa
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