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2020-03
A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária : uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos.
Silveira, Artur Barbosa da
;
Bueno, Isadora Carvalho
2023-01
Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.
Silveira, Artur Barbosa da
2023-05
Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios e o novo marco legal (Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022).
Silveira, Artur Barbosa da
2022-07
A tributação humanista como novo paradigma no pós-pandemia.
Silveira, Artur Barbosa da
2022-05
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais.
Bueno, Isadora Carvalho
;
Silveira, Artur Barbosa da
2019-03
O Uso de Precedentes Estrangeiros pela Justiça Constitucional como Instrumento Viabilizador do Acesso à Justiça.
Silveira, Artur Barbosa da
2019-09
A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial.
Silveira, Artur Barbosa da
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