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Autor(es)
2016-12
Imputabilidade seletiva e as quimeras da PEC 171/1993 : política criminal a serviço de quem?
Andrade, Andressa Paula de
;
Carvalho, Érika Mendes de
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2019-02
A (in)visibilidade das medidas de segurança no Brasil : um estudo empírico das publicações em revistas brasileiras sobre ciências criminais.
Branco, Thayara Castelo
;
Ávila, Gustavo Noronha de
;
Carvalho, Érika Mendes de
2021-04
Limites às cláusulas fixadas em acordo de colaboração premiada : uma análise da conjuntura brasileira.
Ávila, Gustavo Noronha de
;
Borri, Luiz Antonio
2021-03
Novos rumos para o reconhecimento de pessoas no Brasil? : Perspectivas da psicologia do testemunho frente à decisão HC 598.886-SC.
Cecconello, William Weber
;
Stein, Lilian Milnistky
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2014-02
Política não criminal e Processo Penal : a intersecção a partir das falsas memórias da testemunha e seu possível impacto carcerário
Ávila, Gustavo Noronha de
2020-08
A presunção de inocência no Brasil : uma análise a partir da impetração do habeas corpus 84.078 até a PEC nº 199/201.
Souza, Caroline Previato
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2007-01
Presunção de inocência, mídia, velocidade e memória: breve reflexão transdisciplinar
Ávila, Gustavo Noronha de
;
Gauer, Gabriel José Chittó
2021-05
O reconhecimento de pessoas a partir do HC 598.886/SC : análise das consequências jurídicas do descumprimento do procedimento legal.
Borri, Luiz Antonio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2019-03
Reflexões sobre a (i)legitimidade da delação premiada como comportamento pós-delitivo na execução penal.
Carvalho, Érica Mendes de
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2015-08
A resistência à audiência de custódia no Brasil
Gama, Alexis Andreus
;
Ávila, Gustavo Noronha de
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