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Autor(es)
2014-12-01
Plataforma consumidor.gov.br
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-05-10
Problemas com hotel ; Atraso de imóvel ; Jurisprudência
Bessa, Leonardo Roscoe
2018-07
Produtos impróprios ao consumo : criminalidade e a exigência do laudo pericial na sociedade de risco.
Borges, Fabiana Oliveira
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-05-17
Prova em juizo ; Consórcio ; Credor desaparecido
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-04-26
Reembolso
Bessa, Leonardo Roscoe
2009-11-16
Renúncia a multa ; Prazo de validade ; Proteção à empresa
Bessa, Leonardo Roscoe
2014-03
Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei do cadastro positivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-09
Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas
Bessa, Leonardo Roscoe
2009-11-23
Serviço não prestado ; Construção em atraso ; Quitação e alienação
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-03-29
Tarifas de Contrato
Bessa, Leonardo Roscoe
2009-11-30
Taxa de serviço ; Água mineral em garrafão ; Defeito não consertado
Bessa, Leonardo Roscoe
2010-08-16
A telefonia celular no Brasil: um desrespeito ao consumidor
Bessa, Leonardo Roscoe
2019-03
A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva.
Otreira, Leonardo
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-05-06
Vício e defeito dos produtos no CDC: uma distinção perigosa
Bessa, Leonardo Roscoe
2017-09
Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Leite, Ricardo Rocha
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