Navegando por Autor Caliendo, Paulo

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 11 a 25 de 25 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-03Imposto sobre a renda incidente nos pagamentos acumulados e em atraso de débitos previdenciáriosCaliendo, Paulo
2015-01Imunidade tributária de templos de qualquer culto: algumas notas sobre as recentes decisões no STFCaliendo, Paulo; Bohn, Ana Cecília Elvas
2017-09A imunidade tributária dos partidos políticos : aspectos polêmicos.Caliendo, Paulo
2017-09A imunidade tributária dos partidos políticos : proteção da liberdade política ou promoção da organização partidária?Ribas, Juliana; Caliendo, Paulo
2013-11Interpretação tributária : in dubio contra sacrificiumCaliendo, Paulo
2004-04Kelsen e o Direito InternacionalCaliendo, Paulo
2012-05Moral tributária e o aspecto interno das normasCaliendo, Paulo
2013-01Neoconstitucionalismo e direito tributárioCaliendo, Paulo
2013-11PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefoniaCaliendo, Paulo
2011-05Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscalCaliendo, Paulo
2023-01Recomendação às Comissões de Juristas da revisão do processo constitucional e dos processos administrativos e tributário : efeitos pretéritos no mandado de segurança em matéria tributária.Machado, Milton Terra; Caliendo, Paulo
2005-09Regime tributário do comércio eletrônico no BrasilTôrres, Heleno Taveira; Caliendo, Paulo
2009-01Sanções políticas e as recentes novidades jurisprudenciaisCaliendo, Paulo
2008-11Tributação e economia: eficiência, eficácia e efetividade socialCaliendo, Paulo
2014-10Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambienteCaliendo, Paulo; Rammê, Rogério Santos; Muniz, Veyzon Campos
Mostrando resultados 11 a 25 de 25 < Anterior