Navegando por Autor Cambi, Eduardo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-05Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil.Fogaça, Mateus Vargas; Cambi, Eduardo
2019-01A inconstitucionalidade da Lei anistia (Lei 6.683/1979) a partir do neoconstitucionalismo.Cambi, Eduardo; Pavan, Vitor Ottoboni
2003-04A Inexistência do ônus da impugnação específica e da presunção de veracidade dos fatos não contestados, para o consumidor, nas relações de consumoCambi, Eduardo
2006-11A Inexistência do ônus da impugnação específica para o consumidorCambi, Eduardo
2004-08Interceptação telefônica: breves considerações sobre a Lei 9.296/1996Cambi, Eduardo
2004-11Interceptação telefônica: breves considerações sobre a Lei 9.296/1996Cambi, Eduardo
2019-12Interfaces artificiais e interpretação judicial : o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direito.Cambi, Eduardo; Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade; Alves, Fernando de Brito
2005-09Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDCCambi, Eduardo
2020-08Isolamento social e a reabertura de atividades não essenciais : controle judicial de atos discricionários em tempos do novo coronavírus (Covid-19).Cambi, Eduardo; Novak, Mariana Sartori; Lima, Diogo de Araújo
2006-12Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPCCambi, Eduardo
2014-05Jurisimprudência: a independência do juiz ante os precedentes judiciais como obstáculo à igualdade e a segurança jurídicasCambi, Eduardo; Hellman, Renê Francisco
2001-04Jurisprudência lotéricaCambi, Eduardo
2012-01Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivoCambi, Eduardo; Haas, Adriane
2017-04Lei antiterror brasileira (Lei 13.260/2016) : ameaça à democracia e aos direitos fundamentais.Cambi, Eduardo; Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
2017-07Lei Maria da Penha : tutela diferenciada dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.Cambi, Eduardo; Denora, Emmanuella Magro
2017-06Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015).Cambi, Eduardo; Camargo, Gerson Ziebarth
2019-09Litígios complexos e processo estrutural.Wrubel, Virgínia Telles Schiavo; Cambi, Eduardo
2017-11Mandado de injunção : considerações sobre a Lei 13.300/2016.Schmitz, Nicole Naiara; Haas, Adriane; Cambi, Eduardo
2019-03Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais.Haas, Adriane; Cambi, Eduardo; Schmitz, Nicole Naiara
2017-08Ministério público resolutivo : o modelo contemporâneo de atuação institucional.Cambi, Eduardo; Fogaça, Mateus Vargas
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