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Autor(es)
2020-07
Imparcialidade como esforço.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2013-01
As liminares ambientais e o princípio da precaução
Costa, Eduardo José da Fonseca
2013-04
Los criterios de la legitimación jurisdiccional según los activismos socialista, facista y gerencial
Costa, Eduardo José da Fonseca
2005-03
As noções jurídico-processuais de eficácia, efetividade e eficiência
Costa, Eduardo José da Fonseca
2006-10
Notas pragmáticas sobre concessão de liminares
Costa, Eduardo José da Fonseca
2019-04
O poder judiciário diante da soberania popular : o impasse entre a democracia e a aristocracia.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2017-10
Presunção de inocência civil : algumas reflexões no contexto brasileiro.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2008-10
Réu revel, vício de citação e querela nullitatis insanabilis
Costa, Eduardo José da Fonseca
2011-01
Sentença cautelar, cognição e coisa julgada: reflexões em homenagem à memória de Ovídio Baptista
Costa, Eduardo José da Fonseca
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