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2011-04
Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do ato
Frota, Hidemberg Alves da
2007-06
Considerações sobre os requisitos para a dispensa de licitação baseada no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93
Frota, Hidemberg Alves da
2007-03
Considerações sobre prorrogação de ata de registro de preços superior a 1 (um) ano
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2007-07
Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei no 8.666/93 - A questão da prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de se invocar o §1º do artigo 65 para fundamentar acréscimo de até 25% do valor inicial de tal avença
Frota, Hidemberg Alves da
2007-02
Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de técnico em radiologia
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2019-01
A data do início da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social : consensos e controvérsias.
Frota, Hidemberg Alves da
2012-11
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
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;
Bião, Fernanda Leite
2010-07
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
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2016-05
Direito administrativo global : padrões substantivos.
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2020-01
O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.
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2020-02
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Frota, Hidemberg Alves da
2017-08
Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero : análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal.
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2014-03
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
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2016-07
A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada.
Frota, Hidemberg Alves da
2011-03
A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da administração pública: considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civil
Frota, Hidemberg Alves da
2008-02
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
2008-04
Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)
Frota, Hidemberg Alves da
2006-10
O princípio tridimensional da proporcionalidade e os poderes de investigação das CPIs na esfera privada
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2007-10
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2007-01
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
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