Navegando por Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-01Depósito recursal em agravo de instrumento no processo do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-01Depósito recursal em agravo de instrumento no processo do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-10A depressão como doença do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-03Desaposentação na atual jurisprudência do STF.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-06Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-04Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-10Despesas processuais na justiça do trabalho: Lei n. 10.537/2002Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-09Direitos sociais como exigência para a dignidade da pessoa humana no estado democrático.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-03Direitos sociais como exigência para dignidade da pessoa humana no estado democrático.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-01Direitos sociais e limites do poder constituinte de reformaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-01Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STFGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-04Efeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhista.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-07Eficácia da norma constitucional e aviso-prévio proporcional ao tempo de serviçoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-10Eficácia da norma constitucional e aviso-prévio proporcional ao tempo de serviçoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-07Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-05Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-11Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriaçãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-07Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriaçãoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-01Estabilidade provisória por acidente do trabalho e ausência de concurso público.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-02Estabilidade provisória por acidente do trabalho e ausência de concurso público.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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