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Navegando por Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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Autor(es)
2020-06
Factum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírus.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-04
Falsidade documental e reflexos penais da ausência de anotação da carteira de trabalho e previdência social.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-06
Formas alternativas de resolução de conflitos aplicadas ao direito do trabalho.
Basso, Danielle de Mello
;
Figueiredo, Leidi Priscila
;
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07
Foro de eleição e competência territorial no Direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07
O futuro dos direitos humanos fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011
O futuro dos direitos humanos fundamentais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-01
Greve com motivação política no sistema jurídico brasileiro.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-02
Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-01
Indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidentes de trabalho: justiça competente
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-02
Iniciativas de criminalização das "fake news" no Brasil : reflexo do expansionismo punitivista.
Faustino, André
;
Loverso, Leonardo Pozzi
;
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-05
Juízo universal da falência e principal estabelecimento : fixação e limites da competência para homologação do plano de recuperação extrajudicial.
Di Mauro, Renata Giovanoni
;
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-05
Lei 13.341/2016 : trabalho e previdência social na atual organização dos ministérios.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-04
A lei estadual e os Direitos dos empregados públicos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-03
Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07
Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07
Lei nº 11.324/2006: novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-11
Lei nº 12.506/11 e aviso prévio proporcional
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-07
Lei nº 13.015/14 e inovações no processo do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-03
A Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-08
Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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