Navegando por Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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2019-02Impactos da Medida provisória nº 871/2019 nos benefícios previdenciários e da assistência social.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2002-01Indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidentes de trabalho: justiça competenteGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-02Iniciativas de criminalização das "fake news" no Brasil : reflexo do expansionismo punitivista.Faustino, André; Loverso, Leonardo Pozzi; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-05Juízo universal da falência e principal estabelecimento : fixação e limites da competência para homologação do plano de recuperação extrajudicial.Di Mauro, Renata Giovanoni; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-05Lei 13.341/2016 : trabalho e previdência social na atual organização dos ministérios.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-04A lei estadual e os Direitos dos empregados públicosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-03Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07Lei nº 11.324/2006: novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado domésticoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-11Lei nº 12.506/11 e aviso prévio proporcionalGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-07Lei nº 13.015/14 e inovações no processo do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-03A Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-08Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-08Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-05Lei nº 13.341/2016 : trabalho e previdência social na atual organização dos ministérios.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-07Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2001-07Limites da redução salarial através de negociação coletivaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-09Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-05Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-02Medida provisória nº 767/2017 : restrições aos direitos sociais e previdenciários.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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