Navegando por Autor Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-05Lei 13.341/2016 : trabalho e previdência social na atual organização dos ministérios.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-04A lei estadual e os Direitos dos empregados públicosGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-03Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07Lei nº 11.324/2006: novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado domésticoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-11Lei nº 12.506/11 e aviso prévio proporcionalGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-07Lei nº 13.015/14 e inovações no processo do trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-03A Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-08Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-08Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-05Lei nº 13.341/2016 : trabalho e previdência social na atual organização dos ministérios.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-07Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalhoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2001-07Limites da redução salarial através de negociação coletivaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-09Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-05Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-02Medida provisória nº 767/2017 : restrições aos direitos sociais e previdenciários.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-11Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais: responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e danos ambientaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregadorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-10Meio ambiente do trabalho no contexto dos Direitos Humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregadorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2019-03Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família.Esperandio, Clift Russo; Garcia, Gustavo Filipe Barbosa