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2007-07
Juspositivismo do século XXI: a norma como valor
Garcia, Maria
2008-01
Juventude e violência: a maioridade penal e a ética da responsabilidade
Garcia, Maria
2011
Mas, quais são os direitos fundamentais?
Garcia, Maria
2015-10
O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos.
Garcia, Maria
2016-05
Microcefalia : direitos humanos e a responsabilidade civil do Estado .
Garcia, Maria
2011-10
O município, cidade de habitação: organização municipal e o federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade
Garcia, Maria
2011
Opinião pública e a interpretação da Constituição
Garcia, Maria
2006-01
Opinião pública e a interpretação da Constituição
Garcia, Maria
2008-04
A ordem econômica: remessa de lucros e a Lei 4.131/62. O governo Goulart e o relato de Darcy Ribeiro
Garcia, Maria
2021-01
O outro lado da questão : mães presidiárias : a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016.
Garcia, Maria
2011
Os poderes do mandato e o "recall"
Garcia, Maria
2005-01
Os poderes do mandato e o "recall"
Garcia, Maria
2017-03
Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviário.
Garcia, Maria
2006-10
O processo constitucional no direito estrangeiro: o direito de resistência e a desobediência civil
Garcia, Maria
;
Garcia, Maria
2011
O processo legislativo e os sentidos da liberdade: participação e exercício da cidadania
Garcia, Maria
2022-03
Proposta de emenda constitucional : direitos da natureza.
Garcia, Maria
;
Montal, Zélia Maria Cardoso
2011-01
Proudhon hoje: uma retomada de idéias: a federação, a autogestão comunitária e o município no Brasil
Garcia, Maria
2012-08
Uma questão brasileira : parlamentarismo ou presidencialismo
Garcia, Maria
2012-10
Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do §1º do art. 37 da Constituição
Garcia, Maria
2016-09
Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias.
Garcia, Maria
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